Edição 1.745 | Ano 2024 24 de maio de 2024

Decreto

• “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Parecer Prévio

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Edição 1.741 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.742 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Decreto

• DECRETO Nº 039/2024. DE 23 DE MAIO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N⁰ 133/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS ESTIAGENS PARA O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 1.743 | Ano 2024 23 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Lei

• LEI Nº 217/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TAPIRAMUTÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 1.740 | Ano 2024 22 de maio de 2024

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

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