Edição 5.627 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Lei

• LEI 1.823/2025
• LEI 1.824/2025
• LEI 1.825/2025
• LEI 1.826/2026

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Edição 5.620 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0086/2024

Aviso

• NIPS
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

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Edição 5.621 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO

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Edição 5.622 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

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Edição 5.618 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0137/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0136/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0144/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 005/2025
• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

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