Edição 6.367 | Ano 14 17 de julho de 2026

Despacho

• CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 12

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Edição 6.368 | Ano 14 17 de julho de 2026

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 23/2026 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD 02/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• DECRETO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0044/2026

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Edição 6.369 | Ano 14 17 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO

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Edição 6.361 | Ano 14 16 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0387/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0384/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0385/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0392/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0390/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0396/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0393/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0394/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0397/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0377/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0391/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0386/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0395/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0388/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 025/2026 - AVISO DE REABERTURA

Decreto

• DECRETO Nº 393/2026 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DA DOI PARA FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO

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Edição 6.362 | Ano 14 16 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0389/2026

Portaria

• PORTARIA

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