Edição 6.500 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 048/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0036/2026 – 2ª CHAMADA

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Edição 6.501 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0464/2026

Portaria

• PORTARIA

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Edição 6.502 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0097/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - FINALIZAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0460/2026

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Edição 6.503 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026 - APROVA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

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Edição 6.504 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 005/2026
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO

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