Edição 1.417 | Ano 4 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 1.418 | Ano 4 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 1.412 | Ano 3 31 de dezembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 024/2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2023 NEÓPOLIS-SE
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 137-2021

Decreto

• DECRETO

Edição 1.413 | Ano 3 31 de dezembro de 2024

Parecer Prévio

• PARECER CME

Resolução

• RESOLUÇÕES CME

Edição 1.414 | Ano 3 31 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº172/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº173/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº174/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº175/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº176/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº177/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº178/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº179/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO