Edição 1.752 | Ano 4 25 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL CMAS

Parecer

• PARECER CME Nº 005/2025
• PARECER CME Nº 006/2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC
• PORTARIA SEDUC

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Edição 1.751 | Ano 4 24 de novembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 185/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 186/2023

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Edição 1.750 | Ano 4 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edital

• EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

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Edição 1.749 | Ano 4 18 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025; 070/2025; 071/2025

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

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Edição 1.748 | Ano 4 17 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 086/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

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