Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.209-1 | Ano 12 28 de dezembro de 2018
Visualizar DiárioEdição 1.208 | Ano 12 27 de dezembro de 2018
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16 - APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2019.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17 - FICA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSENEI SANTOS LIMA, SUBSTITUTA DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR II (MATARIPE), NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18 - FICA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GISLANDIA PEREIRA DOS SANTOS, SUBSTITUTA DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR I (SEDE), NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS.
Edição 1.207 | Ano 12 26 de dezembro de 2018
Visualizar DiárioEdição 1.206 | Ano 12 21 de dezembro de 2018
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD - PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ANO 2017.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DO DEMONSTRATIVO DA GESTÃO SUAS DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD - SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO 2017.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA DA SOCIAL, ANO 2017.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTA PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO PLANO, DOS RECURSOS FEDERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Edição 1.205 | Ano 12 20 de dezembro de 2018
- LEI MUNICIPAL Nº 553/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 554/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DEPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)
- LEI MUNICIPAL Nº 555/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2412/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2018/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2414/2018 - APROVA O TERMO RETI-RATIFICAÇÃO QUE ALTERA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO DO LOTEAMENTO ILHA BIMBARRAS - SÍTIO DE PRAIA, SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 821.524,60M² (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), NA ILHA DE BIMBARRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.