Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.229 | Ano 13 29 de janeiro de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 560/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
- LEI MUNICIPAL Nº 561/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 563/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- SECULT - ATA DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - 2019.
- SECULT - COMPOSIÇÃO DEFINITIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMPOLCULT PARA O BIÊNIO 2019/2021.