Edição 1.224 | Ano 13 22 de janeiro de 2019

Contratos

• N° 005/2019

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 559/2019 - ALTERA ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO POR SÍMBOLO, DA LEI MUNICIPAL Nº 557/18, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

Edital

• EDITAL Nº 02/2017/SESAU/SEDESE - VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO.

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Edição 1.223 | Ano 13 21 de janeiro de 2019

Lei Orçamentária Anual

• EI MUNICIPAL Nº 558/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

Portaria

• PORTARIA SEDESE Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL PARA RECEBIMENTO DO CARTÃO SOCIAL “PAS MAIS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEDESE Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO CARTÃO SOCIAL PAS MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

Pregão Presencial

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Contratos

• N.º002/2019

Termo Aditivo

• AD.CONT.N.º093/2018

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Edição 1.222 | Ano 13 18 de janeiro de 2019

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA SEDEC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS HABILITADOS E LEGITIMADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS EMPRESARIAL E ASSOCIATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Tomada de Preços

• RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2429/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PRODETUR BAHIA.

Concorrência

• Nº001/2019.2CP

Inexigibilidade

• N° 0002/2019-4 RAT.

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Edição 1.221 | Ano 13 17 de janeiro de 2019

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA SEMAP Nº 25/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, POR 04 (QUATRO) ANOS, PARA A ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.

Errata

• CONTRATO N° 147/2018

Inexigibilidade

• N° 0001/2019-1 RAT.

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Edição 1.221-1 | Ano 13 17 de janeiro de 2019

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 2428/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O ANO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA SESAU Nº 04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.

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