Edição 2.158 | Ano 8 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETOS N° 074/2024, 075/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024, 079/2024, 080/2024,082/2024, 090/2024, 091/2024

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Edição 2.155 | Ano 8 27 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 575/2024 E 576/2024
• DECRETO N° 523/2024, 541/2024, 542/2024, 545/2024, 546/2024, 548/2024, 549/2024, 551/2024, 570/2024, 571/2024, 572/2024, 576/2024, 577/2024, 583/2024 E 584/2024

Outros

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA
• LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - N° 091/2024

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Edição 2.154 | Ano 8 26 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 083/2024, 084/2024, 085/2024, 086/2024, 087/2024, 088/2024 E 089/2024
• DECRETO N° 577/2024 - CORRIGIDO

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Edição 2.153 | Ano 8 23 de dezembro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº577-24 19 DE DEZEMBRO DE 2024
• DECRETO Nº580-2024 - 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Atos de Pessoal

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N° 085/2024
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ CABRALIA - CME
• RESOLUÇÃO CME N° 088/2024

Contratos

• CONTRATOS PUBLICADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - PROCESSO SELETIVO 004/2024
• DECLARAÇAO DE NÃO COMPARECIMENTO AO PROCESSO SELETIVO 004/2024

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Edição 2.152 | Ano 8 20 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº577-2024 - 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Nº748-2024 - EXERCICIO 2025

Ata

• ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - CMS - 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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