Edição 4.467 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICO - CRED15-2026-3

Outros

• ATO NORMATIVO PGM N- 01 - 2026 .

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Edição 4.466 | Ano 16 10 de agosto de 2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL4-2026-4
• ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL45-2026-1

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Edição 4.464 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA

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Edição 4.465 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

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Edição 4.463 | Ano 16 05 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Distrato

• RESCISÃO CONTRATUAL

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