Edição 3.994 | Ano 14 29 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.993 | Ano 14 28 de novembro de 2024

Lei

• LEI ORDINÁRIA

Edição 3.992 | Ano 14 27 de novembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTOS MÉDICOS - CRED33 E 34-2024-3

Edição 3.991 | Ano 14 27 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE11-2024-1-SRP - AQUISIÇÃO DE PÃO, LEITE E KITS LANCHES

Edição 3.990 | Ano 14 26 de novembro de 2024

Aviso

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 06 -2024 - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-35 DE MUCURI

Edição 3.989 | Ano 14 25 de novembro de 2024

Edital

• RESULTADOS PRELIMINARES DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS PROJETOS LEI ALDIR BLANC - EDITAIS 001, 002 E 003/2024
• RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL 004/2024 (AUDIOVISUAL)

Portaria

• PORTARIA Nº 01-2024 -TORNA PÚBLICO RESULTADOS PRELIMINARES REFERENTES AOS EDITAIS 001, 002, 003 E 004/2024

Edição 3.988 | Ano 14 25 de novembro de 2024

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.987 | Ano 14 22 de novembro de 2024

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO .

Credenciamento

• RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTOS MÉDICOS - CRED32-2024-3

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.986 | Ano 14 21 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA - ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2024

Edição 3.985 | Ano 14 21 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO SEC MM

Lei

• LEI ORDINÁRIA

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CC6-2024-1; CC7-2024-1

Edição 3.984 | Ano 14 19 de novembro de 2024

Homologação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL3-2024-2 - MOBILIÁRIO ESCOLAR

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.983 | Ano 14 18 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 05-2024

Portaria

• PORTARIA

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO

Edição 3.982 | Ano 14 14 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETO

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAL

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL5-2024

Edição 3.981 | Ano 14 14 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE12-2024-4 E PE13-2024-1-SRP

Edição 3.980 | Ano 14 13 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Errata

• ERRATA EM PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.979 | Ano 14 12 de novembro de 2024

Distrato

• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Edição 3.978 | Ano 14 11 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Edição 3.977 | Ano 14 11 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 3.976 | Ano 14 08 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO LICITACAO - PREGÕES ELETRÔNICOS PE5 E PE7-2024-1

Edição 3.975 | Ano 14 07 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.974 | Ano 14 07 de novembro de 2024

Ofício

• OFÍCIO CIRCULAR N- 003-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.973 | Ano 14 06 de novembro de 2024

Lei

• LEI ORDINÁRIA

Portaria

• PORTARIA

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE8-2024-1

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 3.972 | Ano 14 05 de novembro de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE4-2024-1

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edição 3.971 | Ano 14 04 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.970 | Ano 14 04 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL

Outros

• CRONOGRAMA DE SELEÇÃO DE EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - LEI N.14.399-2022 - EDITAIS N.001-2024, N.002-2024 E N.003-2024 - PREMIAÇÃO - SUBSÍDIO - FOMENTO
• COMUNICADO N.001-2024 ALTERAÇÃO NO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO