Edição 3.454 | Ano 16 27 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.453 | Ano 16 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.452 | Ano 16 27 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº115-2026

Edição 3.451 | Ano 16 26 de fevereiro de 2026

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
• DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.450 | Ano 16 26 de fevereiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO

Edição 3.449 | Ano 16 26 de fevereiro de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Outros

• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.448 | Ano 16 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA

Edição 3.447 | Ano 16 25 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• EXTRATO ATAS PE 068/2025 - ATAS: 010/2026 - 011/2026 - 012/2026 - 013/2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.446 | Ano 16 25 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.445 | Ano 16 25 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.444 | Ano 16 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.443 | Ano 16 24 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.442 | Ano 16 24 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.441 | Ano 16 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA ADM

Ata

• ATA

Edição 3.440 | Ano 16 23 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.439 | Ano 16 23 de fevereiro de 2026

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.438 | Ano 16 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.437 | Ano 16 20 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 005/2026 - 006/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026

Edição 3.436 | Ano 16 19 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 010/2025 - 001/2026 - 002/2026

Edição 3.435 | Ano 16 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026
• PORTARIA Nº 009/2026
• PORTARIA Nº 010/2026

Edição 3.434 | Ano 16 18 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO: PE 057/2025

Edição 3.433 | Ano 16 18 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: CE 007/2025

Edição 3.432 | Ano 16 18 de fevereiro de 2026

Concorrência-Eletrônica

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 006/2025

Edição 3.431 | Ano 16 18 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2023

Edição 3.430 | Ano 16 13 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS: ATAS 008/2026 - 009/2026 - PE 067/2025 // CONTRATOS: 028/2026 - 029/2026 - CHAMA PÚBLICA Nº 003/2025

Edição 3.429 | Ano 16 13 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.428 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.427 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Homologação

• ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.426 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA 03/2026

Edição 3.425 | Ano 16 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026

Edição 3.424 | Ano 16 11 de fevereiro de 2026

Extrato

• ORDEM DE SERVIÇOS 001-2026

Edição 3.423 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Outros

• OUTROS

Edição 3.422 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.421 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 114-2026

Edição 3.420 | Ano 16 10 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO
• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.419 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

Edição 3.418 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.417 | Ano 16 09 de fevereiro de 2026

Homologação

• ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.416 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
• PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Resultado de Processo

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 3.415 | Ano 16 06 de fevereiro de 2026

Edital

• AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.414 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA

Portaria

• PORTARIA ADM

Aviso

• AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

Edição 3.413 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.412 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS DE ADITIVOS

Edição 3.411 | Ano 16 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
• EXTRATOS

Edição 3.410 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Outros

• OUTROS

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.409 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Outros

• OUTROS

Edição 3.408 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.407 | Ano 16 04 de fevereiro de 2026

Homologação

• ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.406 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.405 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.404 | Ano 16 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.403 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Ata

• ATA

Edição 3.402 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 3.401 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.400 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO DE ADITIVO

Edição 3.399 | Ano 16 02 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 010/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 001/2026