Edição 1.791 | Ano 13 31 de março de 2023

Edital

• EDITAL DISPONIBILIDADE CONTAS ANUAL 2022 TCM - BA

Edição 1.790 | Ano 13 31 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 014/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 022/2023

Chamamento Público

• RESCISÃO CONTRATO Nº 242-2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022

Errata

• ERRATA PORTARIA MUNICIPAL SEMAGRI

Licença Ambiental

• LICENÇA ESPECÍFICA
• LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Edição 1.789 | Ano 13 30 de março de 2023

Dispensa

• DISPENSA Nº 020/2023 - 018/2023 - 019/2023

Edição 1.788 | Ano 13 30 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO - DECISÃO

Edição 1.787 | Ano 13 30 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2023

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2023

Edição 1.786 | Ano 13 29 de março de 2023

Termo Aditivo

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO - ADITIVO 1º - 073-2022

Edição 1.785 | Ano 13 29 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA JUSTI - PE 010/2023 - RESPOSTA RECURSO DA PREFEITA
• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 010/2023

Edição 1.784 | Ano 13 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.783 | Ano 13 28 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Edição 1.782 | Ano 13 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO
• DECRETOS FINANCEIROS
• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
• ERRATA

Edição 1.781 | Ano 13 27 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2023 - 020-2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2023

Edição 1.780 | Ano 13 24 de março de 2023

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
• LICENÇA ESPECÍFICA

Edição 1.779 | Ano 13 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.778 | Ano 13 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA - SMA

Decreto

• DECRETO

Edição 1.777 | Ano 13 24 de março de 2023

Chamada Pública

• AVISO CHAMADA PUBLICA 002/2023

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 063/2022

Edição 1.776 | Ano 13 23 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• RECURSO E AVISO DE RECURSO PE 010/2023

Edição 1.775 | Ano 13 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.774 | Ano 13 23 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO - CMS

Edição 1.773 | Ano 13 23 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO E ERRATA

Ata

• ATA DE CREDENCIAMENTO

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 078/2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.772 | Ano 13 22 de março de 2023

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMAGRI N° 002/2023

Edição 1.771 | Ano 13 22 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 016/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 018/2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS

Edição 1.770 | Ano 13 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.769 | Ano 13 17 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013/2023 - 014/2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE Nº 011/2023 E 012/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 015/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 1.768 | Ano 13 16 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 005/2023
• DECISÃO VENCEDOR PE 063/2022

Dispensa

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIESPENSA 014/2023 - 015/2023 - 016/2023

Edição 1.767 | Ano 13 15 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 060/2022

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 017/2023

Edição 1.766 | Ano 13 15 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.765 | Ano 13 15 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.764 | Ano 13 15 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETO

Edição 1.763 | Ano 13 14 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PE 063/2022

Edição 1.762 | Ano 13 14 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.761 | Ano 13 14 de março de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 1.760 | Ano 13 14 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.759 | Ano 13 14 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001.2023 - APROVA P.CTA DO FMS 3º QUAD. 2022

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.758 | Ano 13 13 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 1.757 | Ano 13 13 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.756 | Ano 13 10 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 012/2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 51-2023

Edição 1.755 | Ano 13 09 de março de 2023

Outros

• CALENDÁRIO LETIVO

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 008/2023
• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 073/2022
• RESCISÃO CONTRATO N 022/2023

Edição 1.754 | Ano 13 08 de março de 2023

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 056/2022 - PE 009/2023

Edição 1.753 | Ano 13 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.752 | Ano 13 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.751 | Ano 13 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE TORNAR SEM EFEITO

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Edição 1.750 | Ano 13 07 de março de 2023

Portaria

• PORTARIAS

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 006/2023 - 007/2023

Edição 1.749 | Ano 13 07 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETOS
• DECRETOS

Edição 1.748 | Ano 13 07 de março de 2023

Edital

• EDITAL

Edição 1.747 | Ano 13 06 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 1.746 | Ano 13 06 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição 1.745 | Ano 13 06 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 49-2023
• LEI MUNICIPAL Nº 50-2023

Portaria

• PORTARIAS

Ata

• ATA DE CREDENCIAMENTO

Edição 1.744 | Ano 13 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO

Edição 1.743 | Ano 13 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Dispensa

• ERRATA DISPENSA 009/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
• EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA N 001/2023

Edição 1.742 | Ano 13 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA 02-2023 - SEMEC

Dispensa

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIESPENSA 010/2023

Edição 1.741 | Ano 13 01 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.740 | Ano 13 01 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• ADJUDCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PE 003/2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DIESPENSA 009/2023

Portaria

• PORTARIA