Edição 1.436 | Ano 12 25 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 042-2022 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 1.434 | Ano 12 24 de outubro de 2022

Lei

• LEI 421 DE 2002 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.435 | Ano 12 24 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.433 | Ano 12 20 de outubro de 2022

Dispensa

• HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

Edição 1.432 | Ano 12 19 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº037.2022 - ANTECIPAÇÃO ALUSIVAS AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E FACULTA O PONTO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
• DECRETO NOMEIA LUCILA BRITO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA FUNDO MUNICIPAL
• DECRETO Nº040.2022 - DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL - ANTONIO SACERDOTE TIAGO

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO