Edição 1.446 | Ano 12 09 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº132, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL GERAL PARA ELEIÇÕES DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - REDE MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 045, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES - REDE MUNICIPAL

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Edição 1.445 | Ano 12 08 de novembro de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 046-2022 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

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Edição 1.444 | Ano 12 07 de novembro de 2022

Lei

• LEI Nº 711-2022 - TORNA OBRIGATORIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E COMERCIAIS
• LEI Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASCOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASCOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.443 | Ano 12 03 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº045-2022 - NORMAS DO PROCESSO ELETIVO PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES E VICE - DIRETORES, PARA O BIÊNIO 2023/2024, DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASCOTE.

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Edição 1.441 | Ano 12 31 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº043-2022 - LUTO OFICIAL À SENHORA RAINELDA MARIA BRITO

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