Edição 2.234 | Ano 16 05 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2026/2029
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - APROVA PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO - 2026

Edição 2.232 | Ano 16 30 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.233 | Ano 16 30 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 010 DE 30 DE ABRIL 2026 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
• DECRETO Nº 011 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Portaria

• PORTARIA Nº026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - SEGURANÇA ALIMENTAR - CAISAN - LEI MUNICIPAL Nº737.2024

Edição 2.231 | Ano 16 29 de abril de 2026

Ata

• RENOVAÇÃO DA ATA

Edição 2.230 | Ano 16 28 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO