Edição 1.984 | Ano 15 07 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 041 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 9ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº07 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - CRIA E APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE 2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº08 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 -

Edição 1.981 | Ano 15 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.977 | Ano 15 30 de abril de 2025

Leilão - Eletrônico

• AVISO DE LEILÃO

Edição 1.978 | Ano 15 30 de abril de 2025

Despacho

• RESULTADO PENAI

Edição 1.979 | Ano 15 30 de abril de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº748 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - POLÍTICA MUNICIPAL DE AEE E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E COGNITIVO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES-SUPERDOTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
• LEI MUNICIPAL Nº749 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIONAIS, PME ANTIRRASCISTA