Edição 1.611 | Ano 13 12 de setembro de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MASCOTE/BA

Ata

• ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MASCOTE/BA

Edição 1.608 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSAS

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS 08-2023

Edição 1.609 | Ano 13 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº035.2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-2022-2024

Edição 1.606 | Ano 13 30 de agosto de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Lei

• LEI Nº 730 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO ANUAL - PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Edição 1.607 | Ano 13 30 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA