Edição 1.798 | Ano 14 10 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 019-2024 - ALTERA MEMBRO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024

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Edição 1.797 | Ano 14 06 de setembro de 2024

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
• ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

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Edição 1.796 | Ano 14 05 de setembro de 2024

Contratos

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

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Edição 1.795 | Ano 14 04 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 03 DE AGOSTO DE 2024 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº033 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - SEGURANÇA ALIMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº737.2024

Concorrência - Eletrônica

• CONVOCAÇÃO DE INERESSADOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024

Inexigibilidade

• DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO / RESULTADO DE INEX / EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 016-2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024
• DECRETO Nº 017-2024 - COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBITO DO SISAN - LEI MUNICIPAL Nº737.2024

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Edição 1.794 | Ano 14 03 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 016-2024 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024
• DECRETO Nº 017-2024 - COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBITO DO SISAN - LEI MUNICIPAL Nº737.2024
• DECRETO Nº 018-2024 - REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LEI MUNICIPAL Nº 737.2024

Portaria

• PORTARIA Nº033 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - SEGURANÇA ALIMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº737.2024

Contrato

• PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

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