Edição 1.623 | Ano 13 29 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 17 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023- LOCAL DE VOTAÇÃO
• RESOLUÇÃO Nº 18 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - ATOS PREPARATÓRIOS

Edição 1.621 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Dispensa

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Edição 1.622 | Ano 13 28 de setembro de 2023

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.620 | Ano 13 27 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº724, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA E ACRESCENTA EMENTA DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº606 DE 22 DE JUNHO DE 2015 - CONSELHO TUTELAR

Edição 1.618 | Ano 13 26 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES”.
• RESOLUÇÃO Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTTELAR.