Edição 2.275 | Ano 16 18 de junho de 2026

Contrato

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO

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Edição 2.276 | Ano 16 18 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 2.277 | Ano 16 18 de junho de 2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº761 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - REFIS
• REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº762 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA

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Edição 2.274 | Ano 16 17 de junho de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
• LEI MUNICIPAL Nº 762 DE 9 DE JUNHO DE 2026.

Termo Aditivo

• ADITIVO DE VALOR

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Edição 2.272 | Ano 16 16 de junho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL UNIFICADA – LU Nº 011/2026 - FAZ. MARIQUINHA - BARRAGEM

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIROS

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