Edição 2.615 | Ano 17 08 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL COMMA Nº 007/2024

Edição 2.616 | Ano 17 08 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 269/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 270/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 271/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 272/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 273/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 274/2023

Edição 2.614 | Ano 17 05 de janeiro de 2024

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 459/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Edição 2.611 | Ano 17 04 de janeiro de 2024

Aviso

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO

Edição 2.612 | Ano 17 04 de janeiro de 2024

Aviso

• ADJUDICAÇÃO
• ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 455/2024 - ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
• DECRETO Nº 456/2024 - ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 457/2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 458/2024 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE