Edição 2.750 | Ano 17 30 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.751 | Ano 17 30 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 324/2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO
• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

Edição 2.747 | Ano 17 26 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 050/2024
• DECRETO CONTÁBIL Nº 051/2024
• DECRETO Nº 486/2024

Lei

• LEI Nº 309/2024 - CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Edição 2.745 | Ano 17 25 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.746 | Ano 17 25 de abril de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 318/2024
• PORTARIA Nº 319/2024
• PORTARIA Nº 320/2024
• PORTARIA Nº 321/2024