Edição 2.782 | Ano 17 29 de maio de 2024

Outros

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Edição 2.778 | Ano 17 28 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 067/2024

Edição 2.776 | Ano 17 27 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO CONTABIL Nº 065/2024
• DECRETO CONTABIL Nº 066/2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA (LEI PAULO GUSTAVO)
• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)
• REPUBLICAÇÃO - RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 2.777 | Ano 17 27 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.773 | Ano 17 24 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO