Edição 1.799 | Ano 14 18 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2021

Decreto

• DECRETO Nº 148/2021

Edição 1.796 | Ano 14 17 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE. 038/2021

Edição 1.797 | Ano 14 17 de agosto de 2021

Lei

• LEI Nº 264/2021 - LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE, RATIFICANDO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
• LEI Nº 265/2021 - LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 167/14, DE 14 DE MARÇO DE 2014, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 146/2021

Edição 1.798 | Ano 14 17 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 147/2021

Edição 1.795 | Ano 14 13 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE. 034, 035, 036, 037