Edição 1.830 | Ano 14 29 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 1.827 | Ano 14 28 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIAS Nº 120/2021, Nº 121/2021 E Nº 122/2021

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Edição 1.828 | Ano 14 28 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETOS Nº 158/2021 E Nº 159/2021

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Edição 1.826 | Ano 14 27 de setembro de 2021

Aviso

• RESPOSTA DO RECURSO PE. 039/2021

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Edição 1.825 | Ano 14 24 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD

Portaria

• PORTARIAS Nº 117/2021, Nº 118/2021 E Nº 119/2021

Lei

• LEI Nº 267/2021 - VETERINÁRIO DE MACAJUBA COM SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS PARA VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE ANIMAL
• LEI Nº 268/2021 - INSTITUI O PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ

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