Edição 2.108 | Ano 15 27 de setembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE

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Edição 2.109 | Ano 15 27 de setembro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MATERIAIS - JAMERSON SILVA ARAUJO

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Edição 2.106 | Ano 15 26 de setembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS Nº 189/2022, Nº 190/2022 E Nº 191/2022

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Edição 2.105 | Ano 15 23 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 250/2022 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78, § 1° E 82 A 86, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA

Lei

• LEI Nº 288/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 289/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS CONSOANTE ESTABELECE A RESOLUÇÃO N. 303 DE 2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS ALTERAÇÕES

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Edição 2.104 | Ano 15 21 de setembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 248/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 249/2022 - DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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