Edição 2.482 | Ano 16 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 175/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 176/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 177/2023

Portaria

• PORTARIA SEMECEL Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEMECEL Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PIRES, MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BAHIA

Edição 2.480 | Ano 16 19 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2023

Edição 2.481 | Ano 16 19 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023

Edição 2.479 | Ano 16 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 174/2023

Edição 2.477 | Ano 16 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 173/2023

Lei

• LEI Nº 303/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO (A) ENFERMEIRO (A), DO (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, DO (A
• LEI Nº 304/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 47 DA LEI N.º 291/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS