Pesquisa Avançada
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Edição 3.103 | Ano 18 14 de fevereiro de 2025
- LEI Nº 317/2025 - AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 291/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 318/2025 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 319 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS