Edição 2.357 | Ano 16 29 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 091/2023

Edição 2.358 | Ano 16 29 de maio de 2023

Outros

• EDITAL CMDCA Nº 003/2023 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023

Edição 2.356 | Ano 16 26 de maio de 2023

Lei

• LEI Nº 301/2023 - RATIFICA A 1ª E 2ª ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 264/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.352 | Ano 16 25 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE ADITIVO

Edição 2.353 | Ano 16 25 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE