Edição 2.447 | Ano 16 22 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 420/2023
• DECRETO Nº 421/2023
• DECRETO Nº 422/2023
• DECRETO Nº 423/2023
• DECRETO Nº 424/2023
• DECRETO Nº 425/2023

Edição 2.448 | Ano 16 22 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 008/2023 - DISPÕEM SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO DA - CAMPANHA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

Edição 2.446 | Ano 16 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 153/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 154/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 155/2023
• DECRETO Nº 419/2023

Edição 2.445 | Ano 16 18 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.443 | Ano 16 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 151/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 152/2023