Edição 2.477 | Ano 16 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 173/2023

Lei

• LEI Nº 303/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO (A) ENFERMEIRO (A), DO (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, DO (A
• LEI Nº 304/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 47 DA LEI N.º 291/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.478 | Ano 16 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 434/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 274/2023

Edição 2.476 | Ano 16 14 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 171/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 172/2023

Edição 2.475 | Ano 16 13 de setembro de 2023

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 FORMALIZADO ENTRE O JUÍZO DA 087ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA

Edição 2.474 | Ano 16 12 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL Nº 169/2023
• DECRETO CONTÁBIL Nº 170/2023