Edição 4.048 | Ano 7 26 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 148/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 152/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 149/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 153/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• TERMO DE INDENIZAÇÃO TORNA SEM EFEITO
• EXTRATO DE ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Homologação

• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
• INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

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Edição 4.047 | Ano 7 25 de maio de 2026

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 129/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 150/2024
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 150/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 151/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 015/2026
• DISPENSA Nº 016/2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1 QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

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Edição 4.046 | Ano 7 22 de maio de 2026

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CREDENCIAMENTO N° 008/2025
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Decreto

• ERRATA DECRETO
• DECRETO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO

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Edição 4.045 | Ano 7 21 de maio de 2026

Extrato

• TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90019/2025
• TERMO ADITIVO DE ANTECIPAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

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Edição 4.043 | Ano 7 19 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026/SRP

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