Edição 2.450 | Ano 10 15 de março de 2024

Aviso

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
• LICITAÇÃO

Lei

• LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 014/2024
• LEI MUNICIPAL Nº 1011/2024
• LEI MUNICIPAL Nº 1012/2024

Decreto

• DECRETO Nº 010/2024.

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

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Edição 2.448 | Ano 10 14 de março de 2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEAGRI Nº 005/2024 - LICENÇA UNIFICADA - LU.
• PORTARIA SEAGRI Nº 015/2023 - LICENÇA INSTALAÇÃO - LI

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Edição 2.446 | Ano 10 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Aviso

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

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Edição 2.447 | Ano 10 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2024.

Aviso

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023.

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Edição 2.444 | Ano 10 12 de março de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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