Edição 3.298 | Ano 12 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 3.299 | Ano 12 12 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1047/2026

Decreto

• DECRETO Nº 06/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.296 | Ano 12 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026
• DECISÃO ADMINSTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL 002/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Notificação

• NOTIFICAÇÃO
• NOTIFICAÇÃO CONTRATUAL

Ofício

• OFÍCIO Nº 023-2026 - CONVOCA SUPLENTE

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Edição 3.297 | Ano 12 11 de fevereiro de 2026

Outros

• PROCESSO RESPONSABILIZADOR ADMINISTRATIVO Nº 02_2025

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Edição 3.294 | Ano 12 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2026

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