Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas especializadas para prestação de serviços de ofi-cineiros educacionais no Centro Educacional Anisio Honório d Silva e Escola Mu-nicipal Maria Helena Amaral, destinados ao planejamento, organização e execução de oficinas pedagógicas, esportivas, culturais, artísticas e de tecnologia, a serem de-senvolvidas junto aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ituaçu – BA, vi-sando ao fortalecimento e à recomposição das aprendizagens, ao desenvolvimento de competências e habilidades, à ampliação do repertório cultural, artístico, esporti-vo e tecnológico e à promoção da formação integral dos estudantes, conforme as áreas, condições, quantitativos, cargas horárias e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.
As atividades compreenderão, inicialmente, as seguintes modalidades: Acompa-nhamento Pedagógico em Língua Portuguesa; Acompanhamento Pedagógico em Matemática; Esportes; Lutas; Informática; Violão; e Teatro, podendo ser incluídas outras atividades correlatas, desde que previamente previstas no instrumento con-vocatório e compatíveis com o objeto do credenciamento.