Edição 4.499 | Ano 10 27 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATO

Extrato

• 14º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

Aviso

• AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 078-2025 - KITS ROBÓTICA

Edição 4.498 | Ano 10 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição 4.497 | Ano 10 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE NOTIFICAÇÃO POR INADIMPLEMENTO DO CONTRATO Nº 074-2025

Edição 4.496 | Ano 10 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DECISÃO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025
• AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025

Homologação

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CH Nº 002/2025

Edição 4.495 | Ano 10 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.494 | Ano 10 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.493 | Ano 10 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 006-2026

Edição 4.492 | Ano 10 25 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.491 | Ano 10 24 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO
• EXTRATO DE ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Aviso

• PUBLICAÇÃO DECISÃO RECURSO PE Nº 006-2026 - MADEIRA DE EUCALIPTO

Edição 4.490 | Ano 10 23 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.489 | Ano 10 23 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 4.488 | Ano 10 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003-2026

Edição 4.487 | Ano 10 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 003/2026

Edição 4.486 | Ano 10 20 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.485 | Ano 10 20 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Edição 4.484 | Ano 10 13 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.483 | Ano 10 13 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2023

Edição 4.482 | Ano 10 12 de fevereiro de 2026

Extrato

• 13º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

Termo Aditivo

• 2º ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 358-2025

Edição 4.481 | Ano 10 11 de fevereiro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004-2026

Edição 4.480 | Ano 10 11 de fevereiro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO - PE Nº 009-2026

Edição 4.479 | Ano 10 11 de fevereiro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 008/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

Edição 4.478 | Ano 10 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS CONTABILIDADE

Edição 4.477 | Ano 10 09 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS

Edição 4.476 | Ano 10 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE Nº 008-2026 - OXIGÊNIO MEDICINAL

Termo Aditivo

• 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2024

Edição 4.475 | Ano 10 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 079/2025

Edição 4.474 | Ano 10 06 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 372/2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO INTERNA PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS CH-02/2025

Edição 4.473 | Ano 10 05 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026
• EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA

Termo Aditivo

• 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2025

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 005-2026 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Edição 4.472 | Ano 10 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.471 | Ano 10 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
• AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 078-2025 - SRP - KIT ROBÓTICA
• AVISO DE DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE Nº 007-2026 - MOTOSSERRAS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ata

• ATA DE SESSÃO INTERNA PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS CH-02-2025

Edição 4.470 | Ano 10 03 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETOS

Edição 4.469 | Ano 10 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2025

Portaria

• PORTARIAS