Edição 4.735 | Ano 10 21 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.734 | Ano 10 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - CE Nº 007/2026
• AVISO DE CANCELAMENTO - PE Nº 037/2026

Edição 4.733 | Ano 10 21 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

Edição 4.732 | Ano 10 20 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMEI

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.731 | Ano 10 20 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATO

Edição 4.730 | Ano 10 20 de agosto de 2026

Credenciamento

• AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição 4.729 | Ano 10 19 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 4.728 | Ano 10 19 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Edição 4.727 | Ano 10 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETOS CONTABILIDADE

Edição 4.726 | Ano 10 19 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2026

Edição 4.725 | Ano 10 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 316-2026

Termo Aditivo

• ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025

Edição 4.724 | Ano 10 14 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 4.723 | Ano 10 13 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA 157/2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Edição 4.722 | Ano 10 11 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• AVISO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 276/2026
• AVISO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

Edição 4.721 | Ano 10 11 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2026

Edição 4.720 | Ano 10 11 de agosto de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026-2026 - LOTES 01, 02 E 03

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 026-2026 - LOTE 04
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 034/2026

Edição 4.719 | Ano 10 10 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO NORMATIVA SMS 001-2026

Edição 4.718 | Ano 10 10 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 026-2026

Edição 4.717 | Ano 10 10 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

Edição 4.716 | Ano 10 07 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.715 | Ano 10 07 de agosto de 2026

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATO

Edição 4.714 | Ano 10 07 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Edição 4.713 | Ano 10 06 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE FRACASSO PE Nº 028-2026 - LOTES 01, 02 E 03 - VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

Edição 4.712 | Ano 10 06 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO RECURSO PE Nº 028-2026

Edição 4.711 | Ano 10 05 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2026

Edição 4.710 | Ano 10 05 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edição 4.709 | Ano 10 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.708 | Ano 10 04 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 033-2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2026
• XTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2026 - CE Nº 004-2026 - SRP

Edição 4.707 | Ano 10 04 de agosto de 2026

Concorrência - Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

Edição 4.706 | Ano 10 03 de agosto de 2026

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026