Edição 3.537 | Ano 16 13 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO - QUINQUÊNIO
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIA - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMILIA
• PORTARIA 71194/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO SERVIDORES

Decreto

• DECRETO 4.314/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.538 | Ano 16 13 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.326/2024 - APOSENTADORIA POR IDADE

Edição 3.539 | Ano 16 13 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA 71427/2024 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL

Edição 3.535 | Ano 16 12 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.325/2024 REGULAMENTA O USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO E METAL NOS BARES, BARRACAS NOS FESTEJOS JUNINO DE 2024

Edição 3.536 | Ano 16 12 de junho de 2024

Termo Aditivo

• 3º ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001/2022

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 73-2024_LEGISLATIVO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 74-2024_SUPERÁVIT
• DECRETO FINANCEIRO Nº 75-2024