Edição 3.384 | Ano 16 13 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 70875/2024 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
• 70934/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.250/2024 - ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

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Edição 3.380 | Ano 16 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 004/2024

Portaria

• PORTARIA 70823/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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Edição 3.379 | Ano 16 07 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 198/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 101/2023
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 108/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2023

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Edição 3.378 | Ano 16 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.252/2024 - EXONERAÇÃO

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Edição 3.376 | Ano 16 05 de março de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CACS/FUNDEB 2023

Extrato

• EXTRATO TERMO DE PARCERIA 001/2024

Outros

• CARTA DE EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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