Edição 3.428 | Ano 16 09 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 4.267/2024 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECREOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Portaria

• PORTARIA 70966/2024 - EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA EDUCACIONAL
• PORTARIA 70968/2024 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 70967/2024 - LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIA 70975/2024 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

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Edição 3.425 | Ano 16 08 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2024

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Edição 3.423 | Ano 16 05 de abril de 2024

Concorrência

• AVISO CP Nº 001/2024
• EDITAL CP Nº 001/2024 + ANEXOS

Decreto

• DECRETO Nª 4.266/2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE JUROS E MULTAS E REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DIVERSAS SECRETARIAS
• PORTARIA 70940/2024 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 70939/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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Edição 3.424 | Ano 16 05 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO PARCERIA Nº 002/2024

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Edição 3.421 | Ano 16 04 de abril de 2024

Resolução

• RESOLUÇÕES DO CMAS Nº 03/2024 E 04/2024

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