Edição 3.530 | Ano 16 10 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 72-2024

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Edição 3.531 | Ano 16 10 de junho de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 026-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 026-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 027-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 027-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 028-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 028-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 029-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 029-2024
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 030-2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 030-2024

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Edição 3.529 | Ano 16 07 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA 71385/2024 - RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA 71386/2024 - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PORTARIA 71387/2024 - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO
• PORTARIA 71388/2024 - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto

• DECRETO Nº 4.317/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE AVALIAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS NOS EDITAIS 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - IRARÁ-BA

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 025.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 025.2024

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Edição 3.528 | Ano 16 06 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• PORTARIAS CONCESSÃO MUDANÇA DE CLASSE
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70945/2024
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 71083
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70949/2024

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 69-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 70-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 71-2024_SUPERÁVIT

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Edição 3.522 | Ano 16 05 de junho de 2024

Outros

• RESUMO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
• REGULAMENTO - QUADRILHAS 2024

Portaria

• PORTARIAS - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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