Edição 3.795 | Ano 16 21 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 175-2024_LEGISLATIVO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 176-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 177-2024_EXCESSO

Edição 3.789 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71976/2024 - CONCESSÃO ESTABILIDADE ECONÔMICA

Decreto

• DECRETO 4.425/2024 - NOMEIA COMISSÕES DE COORDENAÇÃO, DOS EDITAIS DA LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDAIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Edição 3.790 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Decreto

• PORTARIA 71989/2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.791 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 172-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 173-2024_EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 174-2024_SUPERAVIT

Edição 3.792 | Ano 16 19 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 038.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 038.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 039.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. Nº 039.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 180-2024