Edição 2.015 | Ano 13 21 de maio de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 - DE 20 DE MAIO DE 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3600, 3606, 3611/2021

Edição 2.016 | Ano 13 21 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO COVID

Edição 2.017 | Ano 13 21 de maio de 2021

Termo Aditivo

• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº064/2019
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº035/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº050/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº089/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº092/2017
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº148/2017

Edição 2.012 | Ano 13 20 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO 3600/2021 - NOMEAÇÃO
• DECRETOS 3606, 3610, 3611/2021 /NOMEAÇÕES

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº067.2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº067.2021

Edição 2.013 | Ano 13 20 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA EDUCAÇÃO