Edição 2.573 | Ano 14 20 de outubro de 2022

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 029/2022

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Edição 2.571 | Ano 14 19 de outubro de 2022

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI 979
• LEI Nº 981 DE 05 DE JUNHO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO
• LEI Nº 982 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO DE MATÉRIA

Outros

• MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0504/2022

Aviso

• AVISO DE LEI SEM EFEITO

Portaria

• PORTARIA 68850/2022

Decreto

• DECRETO 3936/2022 - TRANSFERENCIA FERIADO COMEMORATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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Edição 2.572 | Ano 14 19 de outubro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 033/2022

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Edição 2.568 | Ano 14 18 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA 68848/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 68827/2022 - FERIAS SERVIDOR
• PORTARIAS FERIAS SERVIDORES DA SEC. M. DE SAÚDE
• PORTARIAS - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

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Edição 2.569 | Ano 14 18 de outubro de 2022

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 150-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 150-2022
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 151-2022 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 151-2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022

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