Edição 3.310 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL 01/2024 - DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAÇÃO NA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM IRARÁ-BA

Decreto

• DECRETO 4.215 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022.
• DECRETO 4.217/2024 - CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• DECRETO 4.218/2024 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• DECRETO 4.220/2024 - CONCESSÃO APOSENTADORIA POR IDADE.

Edição 3.311 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA Nº 01 DO EDITAL 001/2024

Edição 3.312 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 3.313 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 026-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 026-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024

Edição 3.314 | Ano 16 23 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO - PP SRP 041/2023