Edição 3.145 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 4144/2023 - ESTABELE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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Edição 3.146 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO 4145/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM MÓVEL E/OU AUTOMOTIVO DURANTE OS FINAIS DE SEMANAS DO ENEM
• DECRETO 4143/2023 - REVOGA CONTRATO TEMPORARIO

Lei

• LEI 1001 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE FERIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA 70334/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70335/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMILIA

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Edição 3.147 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 214-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 215-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 216-2023

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Edição 3.148 | Ano 15 31 de outubro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 174/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 151/2021

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Edição 3.142 | Ano 15 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 212-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 213-2023

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