Edição 3.203 | Ano 15 04 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 132.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 132.2023

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Edição 3.200 | Ano 15 01 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• 2ª ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023

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Edição 3.201 | Ano 15 01 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70448 E 70449/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70450/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 26 DE 21DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES DE MATRICULA E DO CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Outros

• REPUBLICAÇÃO O REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 237-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 238-2023

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Edição 3.197 | Ano 15 30 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 4162/2023 E PORTARIA Nº 01 DE 28/11/2023
• DECRETO Nº 4163/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

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Edição 3.198 | Ano 15 30 de novembro de 2023

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA

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