Edição 3.256 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 052/2023

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Edição 3.257 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 140-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 140-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 141-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 141-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023

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Edição 3.258 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 143-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 143-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023

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Edição 3.259 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 142-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 142-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023

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Edição 3.250 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP SRP Nº 041.2023

Inexigibilidade

• CARTA 01/2023 EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 4177/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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